TJDFT - 0723320-32.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 10:09
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 10:08
Transitado em Julgado em 24/07/2024
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25/07/2024 04:14
Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 04:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ULHOA FONSECA em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 04:14
Decorrido prazo de RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO em 24/07/2024 23:59.
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09/07/2024 06:21
Publicado Ementa em 09/07/2024.
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09/07/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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06/07/2024 07:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ULHOA FONSECA em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
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05/07/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:20
Denegado o Habeas Corpus a FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*70-23 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ULHOA FONSECA - CPF: *15.***.*18-53 (PACIENTE) e RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*82-34 (IMPETRANTE)
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04/07/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2024 07:48
Publicado Certidão em 04/07/2024.
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04/07/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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04/07/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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04/07/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0723320-32.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO PACIENTE: JOSE CARLOS ULHOA FONSECA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos em mesa na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 2 de julho de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
02/07/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/07/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 13:27
Juntada de Certidão
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02/07/2024 13:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/06/2024 19:11
Recebidos os autos
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22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ULHOA FONSECA em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
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21/06/2024 14:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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20/06/2024 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/06/2024 02:18
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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13/06/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:56
Juntada de Certidão
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12/06/2024 09:21
Recebidos os autos
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12/06/2024 09:21
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2024 16:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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10/06/2024 16:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/06/2024 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/06/2024 14:40
Recebidos os autos
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10/06/2024 14:40
Declarada incompetência
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07/06/2024 18:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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07/06/2024 18:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/06/2024 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/06/2024 18:14
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2024 18:14
Desentranhado o documento
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07/06/2024 16:59
Recebidos os autos
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07/06/2024 15:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2024 21:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/06/2024 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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