15/08/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:51

Recebidos os autos
22/07/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709392-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO, VICENTE TOLENTINO DE ARAUJO, AMANDA LUCA RIETHER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:11

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:11

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:11

Expedição de Ofício.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de AMANDA LUCA RIETHER em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VICENTE TOLENTINO DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 23:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
09/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:39

Recebidos os autos
09/01/2025 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:14

Recebidos os autos
04/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:32

Recebidos os autos
19/08/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Outras decisões
27/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2024 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/05/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 16:11

Recebidos os autos
27/05/2024 16:11

Outras decisões
27/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 15:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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