STJ - 0004026-76.2017.8.07.0001

28/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2024

05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61230/2024

05/02/2024 18:15

Protocolizada Petição 61230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de JOAQUIM EZEQUIEL MACHADO

30/03/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/03/2023 12:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266233/2023

30/03/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 12:54

Protocolizada Petição 266233/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

24/02/2023 20:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123784/2023

24/02/2023 20:14

Protocolizada Petição 123784/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94093/2023

15/02/2023 15:19

Protocolizada Petição 94093/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 15/02/2023

15/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202001051842. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

18/04/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/04/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

12/04/2022 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/04/2022 15:31

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1872921)

11/04/2022 07:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2022 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 268104/2022

08/04/2022 16:32

Protocolizada Petição 268104/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2022

18/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1076643/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076643 - AgInt no REsp 1872921 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM EZEQUIEL MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01076643/2021 - AgInt no REsp 1872921/DF

02/03/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:21

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076643/2021 - AgInt no REsp 1872921/DF

02/12/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/12/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097183/2021

02/12/2021 15:15

Protocolizada Petição 1097183/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1076643/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 18:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2021)

25/11/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076643/2021

25/11/2021 19:44

Protocolizada Petição 1076643/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 22:50

Conhecido o recurso de JOAQUIM EZEQUIEL MACHADO e não-provido

13/05/2020 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2020 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/05/2020 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS