01/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:12

Recebidos os autos
25/09/2024 14:12

Indeferida a petição inicial
24/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:19

Recebidos os autos
29/08/2024 12:19

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753900-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao autor para manifestação acerca de possível ocorrência de coisa julgada, tendo em vista o processo nº 0768226-30.2022.8.07.0016.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:38

Recebidos os autos
18/07/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
13/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 20:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753900-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EURIPEDES RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em análise da prevenção indicada pelo sistema eletrônico PJe, determino ao autor a juntada da petição inicial e sentença, se houver, dos Processos nº. 0768226-30.2022.8.07.0016 e 0768334-59.2022.8.07.0016.

Prazo de 15 dias, sob pena de imediato indeferimento da peça inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/07/2024 16:49

Recebidos os autos
05/07/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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