TJDFT - 0758682-47.2024.8.07.0016

10/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

06/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 15:34

Recebidos os autos

05/09/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/09/2025 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

03/09/2025 18:20

Recebidos os autos

03/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 18:20

Outras decisões

20/08/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 17:42

Juntada de Certidão

08/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 18:01

Expedição de Ofício.

06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA FERRAZ DUTRA em 05/08/2025 23:59.

29/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

24/07/2025 19:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025 12:39

Recebidos os autos

13/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2025.

28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

20/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.

20/01/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

03/12/2024 12:05

Recebidos os autos

03/12/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

13/11/2024 10:00

Juntada de Certidão

28/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/10/2024 18:58

Recebidos os autos

10/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.

09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

05/09/2024 14:46

Recebidos os autos

05/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

05/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.

05/08/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.

29/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.

29/07/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/07/2024.

09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

05/07/2024 19:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024 18:39

Recebidos os autos

05/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 18:39

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio