24/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RENATA BARROS CABRAL ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RENATA BARROS CABRAL ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 15:50

Recebidos os autos
30/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:50

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734692-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA BARROS CABRAL ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:16

Recebidos os autos
15/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734692-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA BARROS CABRAL ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/07/2024 09:09

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 22:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 15:59

Recebidos os autos
13/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:59

Outras decisões
26/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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