21/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:13

Expedição de Autorização.
11/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:42

Recebidos os autos
24/03/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 17:35

Recebidos os autos
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 23:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:16

Recebidos os autos
15/01/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736723-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIANE SELES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/01/2025 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 19:18

Recebidos os autos
13/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:18

Outras decisões
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 16:52

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 17:06

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2024 14:47

Recebidos os autos
09/10/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
26/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736723-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIANE SELES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:24

Recebidos os autos
21/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736723-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIANE SELES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
07/07/2024 21:09

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:57

Recebidos os autos
08/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:57

Outras decisões
03/05/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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