12/07/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:41

Transitado em Julgado em 29/06/2024
09/07/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0009439-22.2012.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: ANTONIO MONTEIRO MESQUITA, RECANTO DAS TINTAS LTDA - ME, VICTOR HUGO PINHEIRO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora.

A parte requerida manifestou anuência com o pedido (ID. 202049599).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 198891443x).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/06/2024 15:54

Recebidos os autos
29/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 15:54

Extinto o processo por desistência
28/06/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PINHEIRO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:32

Processo Desarquivado
04/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:04

Recebidos os autos
15/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:04

Deferido em parte o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
15/05/2024 15:04

Determinado o arquivamento
26/04/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
25/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:08

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 14:08

Recebidos os autos
28/11/2023 14:08

Determinado o arquivamento
28/11/2023 14:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/11/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/11/2023 14:04

Processo Desarquivado
27/11/2023 15:34

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PINHEIRO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:20

Recebidos os autos
13/11/2023 17:20

Outras decisões
03/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 22:48

Expedição de Mandado.
28/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:44

Recebidos os autos
27/06/2023 13:44

Outras decisões
23/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2023 15:32

Processo Desarquivado
23/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:04

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
15/06/2023 22:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:14

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 13:55

Processo Desarquivado
31/05/2023 11:12

Arquivado Provisoramente
31/05/2023 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 11:53

Recebidos os autos
25/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:53

Outras decisões
11/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/04/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:21

Recebidos os autos
24/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:21

Outras decisões
09/03/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/03/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:17

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2023 16:10

Recebidos os autos
28/01/2023 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2023 13:13

Processo Desarquivado
23/01/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:33

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 18:32

Juntada de Certidão
07/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/07/2022 15:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2022 19:45

Arquivado Provisoramente
25/04/2022 19:45

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:14

Juntada de Certidão
29/04/2021 22:05

Expedição de Alvará.
27/04/2021 14:10

Recebidos os autos
27/04/2021 14:10

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 19:30

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2021 22:36

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 15:31

Recebidos os autos
06/04/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/04/2021 16:00

Expedição de Certidão.
31/03/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 11:24

Recebidos os autos
29/03/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:24

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2021 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:58

Expedição de Alvará.
25/03/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 12:36

Recebidos os autos
10/03/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:36

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/03/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 21:40

Expedição de Certidão.
26/02/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:00

Expedição de Certidão.
19/02/2021 08:57

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:01

Recebidos os autos
10/02/2021 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2021 04:12

Processo Desarquivado
04/02/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 14:19

Arquivado Provisoramente
12/01/2021 14:19

Expedição de Certidão.
29/06/2020 10:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2020 10:37

Juntada de Certidão
25/11/2019 11:17

Juntada de Certidão
22/11/2019 03:07

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 19:08

Recebidos os autos
19/11/2019 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/11/2019 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:14

Juntada de Certidão
07/11/2019 03:54

Publicado Decisão em 07/11/2019.
06/11/2019 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 11:13

Recebidos os autos
05/11/2019 11:13

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2019 04:18

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/10/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 13:27

Recebidos os autos
30/10/2019 13:27

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2019 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/10/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 03:48

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:48

Recebidos os autos
17/10/2019 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2019 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/10/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:39

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 14:21

Recebidos os autos
08/10/2019 14:21

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/10/2019 18:15

Expedição de Certidão.
25/09/2019 17:40

Decorrido prazo de BRAZIL NPLS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 23/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 04:44

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 09:19

Recebidos os autos
12/09/2019 09:19

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/09/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 04:59

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 18:09

Recebidos os autos
02/09/2019 18:09

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2019 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 03:29

Publicado Decisão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 17:33

Recebidos os autos
26/08/2019 17:33

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/08/2019 11:31

Expedição de Certidão.
26/08/2019 11:31

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 15:56

Decorrido prazo de BRAZIL NPLS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:56

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PINHEIRO DA SILVA em 07/08/2019 23:59:59.
17/07/2019 04:08

Publicado Certidão em 17/07/2019.
16/07/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 17:39

Expedição de Certidão.
12/07/2019 17:39

Juntada de Certidão
12/07/2019 17:30

Juntada de Certidão
23/04/2019 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707351-47.2024.8.07.0009

Vantoir Pereira Ribeiro

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Gustavo Stortti Genari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0758107-39.2024.8.07.0016

Paulo Henrique Campos Castanheira

Aliny Beraldo Lima

Advogado: Rafael Pacheco Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0720631-22.2023.8.07.0009

Banco Safra S A

Joao Paulo de Almeida Marques

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0736390-68.2024.8.07.0016

Helicelio de Souza

Bem Dito Producoes Musicais LTDA

Advogado: Andre Luiz Rigo Costa dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0736390-68.2024.8.07.0016

Helicelio de Souza

Bem Dito Producoes Musicais LTDA

Advogado: Andre Luiz Rigo Costa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 16:02

Exibir Processo