18/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Expedição de Autorização.
19/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:00

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:37

Recebidos os autos
11/02/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2025 08:43

Recebidos os autos
08/01/2025 08:43

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
16/12/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:03

Recebidos os autos
09/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:47

Recebidos os autos
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747195-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 11:17

Recebidos os autos
30/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747195-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 201637924, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 08:00

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747195-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEUZA APARECIDA DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 16:18

Recebidos os autos
01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:18

Outras decisões
10/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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