27/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 16:00

Juntada de certidão
21/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 12:02

Recebidos os autos
19/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2025 14:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 15:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/04/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 12:49

Recebidos os autos
23/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 12:48

Juntada de certidão
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:52

Juntada de certidão
24/03/2025 20:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:58

Recebidos os autos
24/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 22/03/2025
24/03/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:31

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 08:24

Recebidos os autos
30/01/2025 16:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/01/2025 15:44

Recebidos os autos
27/01/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:37

Juntada de certidão
17/12/2024 15:12

Recebidos os autos
17/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/12/2024 16:54

Recebidos os autos
16/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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