01/09/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:51

Recebidos os autos
07/08/2025 23:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 09:54

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0710958-17.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RAIMUNDO PESSOA SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 238865940 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 14 de junho de 2025 18:11:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 23:55

Recebidos os autos
15/06/2025 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710958-17.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO RAIMUNDO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação da realização de acordo para pagamento (ID 205890451), acolho o pedido retro.

Suspendo o feito pelo prazo de 09 meses.

Sem prejuízo e para fins de controle, venham aos autos nas datas aprazadas os respectivos comprovantes de pagamento.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Agosto de 2024 11:07:39.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:23

Recebidos os autos
05/08/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/08/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710958-17.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO RAIMUNDO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio reiterado de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, venham os autos conclusos para análise do resultado da pesquisa.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 18:40:19.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:45

Recebidos os autos
28/06/2024 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:37

Recebidos os autos
13/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:03

Recebidos os autos
28/02/2023 14:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 14:18

Recebidos os autos
06/12/2022 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:44

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 12:49

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:49

Juntada de Certidão
23/06/2021 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:49

Recebidos os autos
23/06/2021 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2021 07:45

Juntada de Certidão
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
30/05/2021 07:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 16:23

Recebidos os autos
29/05/2021 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 10:54

Juntada de Certidão
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 16/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2021 16:07

Recebidos os autos
26/02/2021 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2021 18:19

Processo Desarquivado
25/02/2021 13:59

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 02:40

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:18

Juntada de Certidão
19/01/2021 13:47

Recebidos os autos
02/09/2020 18:15

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/09/2020 18:13

Juntada de Certidão
24/08/2020 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2020 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 08/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 07:44

Juntada de Certidão
27/06/2020 02:27

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 26/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 12:33

Juntada de Petição de apelação
19/05/2020 02:41

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:16

Publicado Sentença em 07/05/2020.
06/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 13:52

Juntada de Petição de Ciência; Sentença;
04/05/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 16:03

Recebidos os autos
04/05/2020 16:03

Julgado improcedente o pedido
04/05/2020 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.
17/04/2020 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2020 14:44

Juntada de Certidão
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 05:25

Juntada de Petição de manifestação;
13/04/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 14:32

Recebidos os autos
13/04/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2020 06:59

Juntada de Certidão
21/03/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:26

Publicado Despacho em 18/03/2020.
18/03/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 13:53

Recebidos os autos
13/03/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2020 14:31

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 21/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:28

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 12:23

Juntada de Certidão
24/01/2020 16:50

Juntada de Petição de contestação
05/12/2019 17:19

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PESSOA em 04/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 11:59

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 13:16

Recebidos os autos
08/11/2019 13:16

Decisão interlocutória - indeferimento
08/11/2019 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2019.
08/11/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2019 15:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/11/2019 21:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 21:50

Expedição de Mandado.
04/11/2019 21:50

Juntada de mandado
31/10/2019 16:49

Recebidos os autos
31/10/2019 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2019 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/10/2019 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2019 16:27

Recebidos os autos
31/10/2019 16:27

Declarada incompetência
30/10/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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