13/05/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:33

Recebidos os autos
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:36

Expedição de Autorização.
07/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 19:42

Recebidos os autos
03/12/2024 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:21

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDREA MOTA GONCALVES em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:27

Recebidos os autos
23/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747556-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA MOTA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
27/09/2024 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:19

Recebidos os autos
27/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:59

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747556-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA MOTA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2024.
04/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747556-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA MOTA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 16:54

Recebidos os autos
01/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:54

Outras decisões
11/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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