11/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/04/2025 16:20

Recebidos os autos
10/04/2025 16:20

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:49

Recebidos os autos
20/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2024 10:58

Recebidos os autos
30/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:57

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
02/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:33

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
02/07/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
10/06/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 20:15

Recebidos os autos
03/06/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/05/2024 15:10

Recebidos os autos
24/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:18

Recebidos os autos
02/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/04/2024 15:43

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:40

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2023 21:52

Recebidos os autos
04/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/10/2023 16:38

Recebidos os autos
02/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
02/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
23/09/2023 18:55

Recebidos os autos
23/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:55

Recebidos os autos
23/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/08/2023 16:26

Recebidos os autos
25/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:43

Juntada de Petição de agravo interno
13/07/2023 18:43

Juntada de Petição de agravo
22/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 23:44

Recebidos os autos
05/06/2023 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 23:44

Recebidos os autos
05/06/2023 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 23:44

Negativa de Seguimento
05/06/2023 23:44

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2023 10:01

Recebidos os autos
23/05/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2023 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 22:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2023 22:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/04/2023 21:40

Recebidos os autos
12/04/2023 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2023 19:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/04/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2023 19:52

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 17/03/2023.
17/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:08

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
10/03/2023 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:10

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 18:10

Recebidos os autos
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/06/2022 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2022 07:27

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:47

Recebidos os autos
02/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/04/2022 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/03/2022 13:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/03/2022 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/02/2022.
24/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 22:45

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
17/02/2022 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 12:24

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2021 18:38

Recebidos os autos
13/12/2021 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/07/2021 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/07/2021 09:50

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 11/06/2021.
09/07/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2021 02:19

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 20/05/2021.
19/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:04

Expedição de Ofício.
14/05/2021 19:16

Recebidos os autos
14/05/2021 19:16

Indefiro
14/05/2021 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/05/2021 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/05/2021 13:26

Recebidos os autos
07/05/2021 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/05/2021 19:55

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
06/05/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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