04/03/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
04/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 15:31

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de TATIANA PETRY em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/12/2024 19:09

Recebidos os autos
14/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de TATIANA PETRY em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:58

Recebidos os autos
28/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de TATIANA PETRY em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:04

Recebidos os autos
12/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:49

Recebidos os autos
28/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 02:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 02:06

Transitado em Julgado em 15/10/2024
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TATIANA PETRY em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TATIANA PETRY em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:39

Recebidos os autos
26/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2024 14:12

Recebidos os autos
09/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 09:13

Recebidos os autos
25/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/07/2024 11:33

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
25/07/2024 06:36

Decorrido prazo de TATIANA PETRY em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753864-52.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA PETRY REU: SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Ressalto que a audiência ocorrerá no formato virtual.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 25 de junho de 2024, às 16:09:21.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
03/07/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Recebidos os autos
25/06/2024 17:50

Indeferido o pedido de TATIANA PETRY - CPF: *29.***.*79-49 (AUTOR)
25/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/06/2024 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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