30/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:18

Recebidos os autos
28/08/2024 17:06

Recebidos os autos
28/08/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
23/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2024 13:02

Transitado em Julgado em 22/08/2024
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RIBEIRO COELHO ADVOGADOS S/S - EPP em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/07/2024.
08/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO ESPONTÂNEO.

INOCORRÊNCIA.

DETERMINAÇÃO DE PENHORA DE ATIVOS ELETRÕNICOS.

PESQUISA VIA SISTEMA SISBAJUD.

DILIGÊNCIA. ÊXITO PARCIAL.

IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

INSURGÊNCA AVIADA.

RECURSO.

INTERPOSIÇÃO.

ARGUIÇÃO DE NOVO BLOQUEIO ELETRÔNICO.

SUBSISTÊNCIA E ORIGEM.

NOVA CONSTRIÇÃO.

DETERMINAÇÃO ADVINDA DO JUÍZO DO EXECUTIVO.

DEMONSTRAÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

INCONFORMISMO.

OBJETO INEXISTENTE.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

O inconformismo aviado em ambiente recursal tem como premissa a subsistência de decisão afetando a esfera jurídica da parte recorrente, seja no plano processual seja no espectro material, e, assim, aventando os executados que, conquanto sobejante substancial débito em aberto, teriam sido alcançados por nova medida constritiva ultimada pela via eletrônica, que, inclusive, se ultimada, revestir-se-ia de legitimidade, porquanto sua inadimplência ainda perdura, não tendo, contudo, sequer evidenciado a subsistência do bloqueio de ativos que reputam indevido, a rejeição da pretensão reformatória que veicularam encerra imperativo decorrente da constatação da inexistência de provimento passível de revisão. 2.

Agravo conhecido e desprovido.

Unânime.
03/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:13

Conhecido o recurso de DEYVISSON BARBOSA SILVA - CPF: *12.***.*80-34 (AGRAVANTE) e NATALIA APARECIDA MARTINS BARBOSA - CPF: *85.***.*17-71 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:39

Recebidos os autos
23/05/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RIBEIRO COELHO ADVOGADOS S/S - EPP em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:01

Recebidos os autos
25/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/04/2024 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001366-92.2016.8.07.0018

Vagon Engenharia Civil S/A

Distrito Federal

Advogado: Afonso Henrique Arantes de Paula

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2018 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0001366-92.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Vagon Engenharia Civil S/A

Advogado: Afonso Henrique Arantes de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0720234-87.2023.8.07.0000

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Sindicato dos Agentes de Transito do Dis...

Advogado: Procuradoria do Distrito Federal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0709060-37.2017.8.07.0018

Larissa Pereira Moreira

Marisa Barros de Araujo dos Santos

Advogado: Marcos Roberto Galdino da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2019 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0709060-37.2017.8.07.0018

Aridelson Sebastiao de Almeida

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Volnei Ott dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2021 11:00

Exibir Processo