TJDFT - 0702601-70.2017.8.07.0001

07/05/2024 18:19

Baixa Definitiva

07/05/2024 18:17

Transitado em Julgado em 03/05/2024

07/05/2024 18:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/06/2023 10:29

Juntada de Certidão

26/01/2021 10:56

Juntada de Certidão

05/08/2018 15:25

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERECO - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para STJ - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:36

Juntada de Certidão

02/08/2018 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2018.

02/08/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018 13:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

31/07/2018 13:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2018 16:32

Recebidos os autos

30/07/2018 16:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

30/07/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018 16:32

não conhecido

26/07/2018 02:23

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO em 25/07/2018 23:59:59.

23/07/2018 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2018 14:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/07/2018 13:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/07/2018 02:17

Publicado Decisão em 23/07/2018.

22/07/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2018 05:12

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

20/07/2018 18:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2018 08:32

Juntada de Certidão

19/07/2018 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2018 16:51

Recebidos os autos

18/07/2018 16:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/07/2018 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2018 13:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/07/2018 13:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2018 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2018 02:17

Publicado Certidão em 21/06/2018.

21/06/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018 16:22

Juntada de Certidão

18/06/2018 16:16

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2018 16:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

18/06/2018 16:06

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *80.***.*81-72 (EMBARGANTE) em 23/05/2018.

18/06/2018 15:59

Juntada de Certidão

15/06/2018 17:23

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2018 11:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2018 02:17

Publicado Ementa em 24/05/2018.

24/05/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018 14:54

Recebidos os autos

18/05/2018 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2018 17:21

Deliberado em Sessão - julgado

02/05/2018 14:47

Expedição de Certidão.

30/04/2018 14:38

Recebidos os autos

30/04/2018 14:36

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

06/04/2018 15:25

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

06/04/2018 15:19

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

04/04/2018 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2018 02:10

Publicado Ementa em 26/03/2018.

24/03/2018 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018 16:07

Recebidos os autos

22/03/2018 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2018 18:01

Deliberado em Sessão - julgado

12/03/2018 16:16

Expedição de Certidão.

12/03/2018 15:49

Expedição de Certidão.

02/03/2018 19:14

Recebidos os autos

02/03/2018 16:56

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

29/01/2018 13:28

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

29/01/2018 13:23

Recebidos os autos

29/01/2018 13:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

29/01/2018 13:23

Juntada de Certidão

26/01/2018 17:05

Recebidos os autos

26/01/2018 17:05

Distribuído por sorteio