STJ - 0037458-62.2012.8.07.0001

28/04/2022 02:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 02:18

Transitado em Julgado em 26/04/2022

30/03/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230680/2022

30/03/2022 18:39

Protocolizada Petição 230680/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

29/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 16:30

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

31/01/2022 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 30070/2022

31/01/2022 17:36

Protocolizada Petição 30070/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 31/01/2022

07/10/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/09/2020 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/07/2020 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2020 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS