TJDFT - 0703796-97.2021.8.07.0018

05/09/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 827994/2025

05/09/2025 12:34

Protocolizada Petição 827994/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/09/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 759429/2025 -

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 759424/2025 -

26/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 759429/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 759424/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 08:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 2642 teve início em 30/06/2025 e término em 20/08/2025, e a petição n. 759429/2025 (RE) foi protocolizada em 21/08/2025.

25/08/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/08/2025 07:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 759426/2025

21/08/2025 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 759424/2025

21/08/2025 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 759429/2025

21/08/2025 00:13

Protocolizada Petição 759429/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/08/2025

21/08/2025 00:01

Protocolizada Petição 759426/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2025

20/08/2025 23:59

Protocolizada Petição 759424/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2025

27/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 74080/2025 - AgInt nos EDcl no

26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074080 - AgInt nos EDcl no AREsp 2746037 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de NAYARA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074080/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2746037/DF

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074080/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2746037/DF

19/02/2025 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 74080/2025 - AgInt nos EDcl no

18/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074080 - AgInt nos EDcl no AREsp 2746037 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109873/2025

13/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 109873/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 74080/2025 -

06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74080/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 74080/2025

04/02/2025 23:54

Protocolizada Petição 74080/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 970947/2024 - EDcl

29/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970947 - EDcl no AREsp 2746037 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:40

Embargos de Declaração de NAYARA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00970947 - EDcl no AREsp 2746037

14/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014833/2024

14/11/2024 08:51

Protocolizada Petição 1014833/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 970947/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970947/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 970947/2024

31/10/2024 23:58

Protocolizada Petição 970947/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:30

Não conhecido o recurso de NAYARA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

18/09/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS