12/11/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:05

Recebidos os autos
29/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:44

Recebidos os autos
21/10/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 16:26

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 16:22

Recebidos os autos
16/10/2024 16:22

Homologada a Transação
15/10/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2024 19:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712828-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTO ELETRICA CEARENSE LTDA, JUVINO OLIVEIRA NETO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), com preparo recolhido (dispensado(s) de preparo por ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita), TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:19:34.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JUVINO OLIVEIRA NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA CEARENSE LTDA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para:a) confirmar a tutela de urgência deferida em ID 199115538, a qual determina a suspensão da exigibilidade dos débitos cobrados pela parte ré, em razão do cancelamento do contrato de plano de saúde (99374536), notadamente o de R$ 7.662,25;b) declarar inexigíveis os valores de R$ 7.662,25 (sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e R$ 2.255,74 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), cobrados pela parte ré a título de multa penal e mensalidade do mês de outubro de 2023, respectivamente;c) declarar nula a cláusula 10.5.2 prevista no contrato firmado entre as partes (ID 202505237);d) condenar a parte ré a restituir aos autores a quantia de R$ 2.255,74 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), de forma simples, correspondente à mensalidade cobrada em relação ao mês de outubro de 2024, incidindo correção monetária pelo INPC desde o desembolso (11/01/2024 – ID 198740558 pág. 2) e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação;e) condenar a parte ré a pagar à primeira demandante, AUTO ELÉTRICA CEARENSE LTDA, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de compensação moral, acrescido de juros de mora pela Selic e correção monetária pelo IPCA.Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento (10%) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2024 10:36

Recebidos os autos
28/08/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2024 15:14

Recebidos os autos
07/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 20:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:30

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712828-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTO ELETRICA CEARENSE LTDA, JUVINO OLIVEIRA NETO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 205435500, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/07/2024 21:40

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2024 04:02

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:23

Recebidos os autos
04/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712828-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTO ELETRICA CEARENSE LTDA, JUVINO OLIVEIRA NETO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 202505230, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/07/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:17

Expedição de Ofício.
07/06/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:59

Expedição de Mandado.
07/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:38

Recebidos os autos
05/06/2024 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 16:38

Outras decisões
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741891-03.2024.8.07.0016

Eduardo Luiz Dantas da Costa

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0757215-33.2024.8.07.0016

Gol Linhas Aereas S.A.

Yasmin Barbosa Fernandes da Silva

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0715068-75.2017.8.07.0003

Jose Walter de Sousa Filho

Francisco R. de Almeida - Servicos de Se...

Advogado: Rayana Kallyne Gos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2017 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0757215-33.2024.8.07.0016

Yasmin Barbosa Fernandes da Silva

American Airlines

Advogado: Aline Padilha Martins e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0748487-85.2023.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Manoel Rosimar da Mota Correa

Advogado: Maria Helena Moreira Dourado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 11:58

Exibir Processo