TJDFT - 0700120-83.2017.8.07.0018

23/03/2023 14:53

Baixa Definitiva

23/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.

22/03/2023 15:52

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

30/01/2023 00:05

Publicado Ementa em 30/01/2023.

27/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

23/01/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 16:46

Conhecido o recurso de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. - CNPJ: 13.***.***/0020-81 (APELANTE) e provido

25/11/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 14:39

Expedição de Certidão.

14/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022 09:25

Recebidos os autos

06/05/2022 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/05/2022 17:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/05/2022 22:31

Recebidos os autos

05/05/2022 22:31

Declarar juízo competente monocraticamente

05/05/2022 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/05/2022 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/05/2022 15:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1712) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2022 11:05

Recebidos os autos

03/05/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

03/05/2022 11:01

Juntada de Certidão

03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 25/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 02:18

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

08/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 18:00

Recebidos os autos

07/04/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022 18:00

Recebidos os autos

07/04/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 09:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2022 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2022 09:03

Recebidos os autos

07/04/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2022 08:43

Juntada de Certidão

25/01/2021 17:44

Juntada de Certidão

29/10/2020 20:47

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

29/10/2020 19:17

Juntada de Certidão

19/02/2020 11:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2018 02:21

Decorrido prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 30/11/2018 23:59:59.

28/11/2018 14:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)

28/11/2018 14:04

Juntada de Certidão

28/11/2018 14:03

Desentranhamento de documento (ID: 6429789 - Certidão)

28/11/2018 07:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

08/11/2018 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2018.

08/11/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018 10:24

Juntada de Certidão

30/10/2018 18:48

Recebidos os autos

30/10/2018 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

30/10/2018 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 745)

30/10/2018 10:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/10/2018 10:49

Recebidos os autos

26/10/2018 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2018 13:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/10/2018 07:29

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/10/2018 07:29

Juntada de Certidão

25/10/2018 22:13

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)

25/10/2018 22:13

Juntada de Certidão

25/10/2018 22:02

Juntada de Certidão

10/11/2017 08:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para SERATS - (em grau de recurso)

10/11/2017 08:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para STF - (em grau de recurso)

10/11/2017 08:25

Juntada de Certidão

26/10/2017 10:37

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/10/2017 10:37

Juntada de Certidão

25/10/2017 02:10

Decorrido prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 24/10/2017 23:59:59.

19/10/2017 02:02

Publicado Certidão em 19/10/2017.

18/10/2017 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017 10:53

Juntada de Certidão

16/10/2017 11:13

Juntada de Certidão

13/10/2017 12:26

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

13/10/2017 08:22

Recebidos os autos

13/10/2017 08:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

04/10/2017 13:34

Conclusos para despacho para Presidência do Tribunal

04/10/2017 13:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/10/2017 11:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/10/2017 11:54

Juntada de Certidão

04/10/2017 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2017 10:38

Juntada de Certidão

02/10/2017 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017 10:43

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1712)

29/09/2017 12:45

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

29/09/2017 12:45

Juntada de Certidão

27/09/2017 12:09

Juntada de Petição de agravo

20/09/2017 02:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2017 23:59:59.

05/09/2017 02:01

Publicado Decisão em 05/09/2017.

04/09/2017 10:19

Juntada de Certidão

04/09/2017 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017 16:12

Recebidos os autos

29/08/2017 16:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

17/08/2017 14:16

Conclusos para decisão para Presidência do Tribunal

17/08/2017 14:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/08/2017 14:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/08/2017 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2017 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2017 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2017 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017 12:21

Juntada de Certidão

02/08/2017 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

01/08/2017 16:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/08/2017 16:03

Juntada de Petição de recurso especial

12/07/2017 00:01

Publicado Ementa em 12/07/2017.

11/07/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2017 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2017 13:33

Recebidos os autos

06/07/2017 17:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/07/2017 16:34

Deliberado em Sessão - julgado

23/06/2017 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2017 23:59:59.

13/06/2017 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017 16:09

Expedição de Mandado.

13/06/2017 15:43

Incluído em pauta para 05/07/2017 13:30:00 3.105.

09/06/2017 18:29

Recebidos os autos

07/06/2017 16:25

Conclusos para relator(a) para LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/06/2017 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2017 00:01

Publicado Ementa em 31/05/2017.

30/05/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2017 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2017 18:23

Recebidos os autos

25/05/2017 14:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/05/2017 13:53

Deliberado em Sessão - julgado

23/05/2017 16:11

Juntada de mandado

28/04/2017 13:52

Recebidos os autos

27/04/2017 13:25

Conclusos para relator(a) para LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/04/2017 13:03

Redistribuído por determinação judicial em razão de prevenção

26/04/2017 18:45

Expedição de Certidão.

26/04/2017 18:20

Recebidos os autos

26/04/2017 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017 17:08

Conclusos para despacho para Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima

25/04/2017 15:27

Conclusos para relator(a) para NIDIA CORREA LIMA

25/04/2017 15:25

Juntada de Certidão

25/04/2017 14:58

Recebidos os autos

25/04/2017 14:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/04/2017 13:37

Recebidos os autos

24/04/2017 13:37

Distribuído por sorteio