STJ - 0709301-89.2022.8.07.0000

03/06/2024 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2024 10:56

Transitado em Julgado em 03/06/2024

29/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 211792/2024 - PET

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211792 - PET no AREsp 2389770 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 14:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00097572 - AgInt nos EDcl AREsp 2389770

19/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 211792/2024

19/03/2024 14:21

Protocolizada Petição 211792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

12/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DI CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 97572/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1223.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 97572/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97572/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 97572/2024

15/02/2024 19:57

Protocolizada Petição 97572/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1122495/2023 - EDcl

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122495 - EDcl no AREsp 2389770 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Embargos de Declaração de ANDREA PAES DE VASCONCELOS e CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE VASCONCELOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01122495 - EDcl no AREsp 2389770

28/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 27/11/2023, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DI CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 1122495/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1205.

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/11/2023 Petição Nº 1122495/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122495/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

15/11/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1122495/2023

15/11/2023 18:49

Protocolizada Petição 1122495/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/11/2023

09/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 14:05

Conheço do agravo de ANDREA PAES DE VASCONCELOS e CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE VASCONCELOS para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/08/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/08/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS