03/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
29/09/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2024 21:35

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de STELA DALVA ABRITTA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:57

Recebidos os autos
19/08/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:18

Transitado em Julgado em 25/07/2024
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de STELA DALVA ABRITTA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 4.344,87, corrigido pelo INPC desde a data do pedido de cancelamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 13:06

Recebidos os autos
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:05

Recebidos os autos
29/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:56

Juntada de Petição de intimação
19/02/2024 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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