TJDFT - 0724894-90.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 08:58
Transitado em Julgado em 25/07/2024
-
25/07/2024 04:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO em 24/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 02:17
Publicado Decisão em 17/07/2024.
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16/07/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0724894-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES, MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO D E C I S Ã O Agravo de Instrumento – Prolação de Sentença no Processo de Origem – Acordo Extrajudicial - Perda do Objeto – Recurso Prejudicado.
Em consulta ao processo principal, verifica-se ter o juízo de origem prolatado Sentença em razão da perda do interesse processual pelo acordo extrajudicial firmado entre as partes.
Em que pese o recurso tratar sobre justiça gratuita, não houve condenação em custas e os honorários foram fixados conforme o acordo estipulado entre as partes.
Assim, há perda superveniente do objeto do Agravo de Instrumento interposto em razão da ausência de proveito com o seu julgamento.
Nesses termos, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos artigos 1.0011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
Comunique-se ao juízo de origem.
Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
12/07/2024 20:51
Recebidos os autos
-
12/07/2024 20:51
Prejudicado o recurso
-
12/07/2024 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
12/07/2024 02:48
Decorrido prazo de MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:48
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES em 11/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 04/07/2024.
-
05/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0724894-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES, MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO D E S P A C H O Em consulta aos autos principais, verifico a notícia de realização de acordo entre as partes.
Assim, intimem-se os agravantes, no prazo de 5 (cinco) dias, a informarem se persiste o interesse recursal.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
02/07/2024 15:57
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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02/07/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 02:20
Decorrido prazo de MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 02:20
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES em 01/07/2024 23:59.
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25/06/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/06/2024.
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24/06/2024 02:16
Publicado Decisão em 24/06/2024.
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22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 13:28
Recebidos os autos
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20/06/2024 13:28
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES - CPF: *65.***.*62-15 (AGRAVANTE).
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19/06/2024 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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19/06/2024 16:41
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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19/06/2024 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/06/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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