04/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
30/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:01

Recebidos os autos
21/08/2025 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 20:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 17:49

Recebidos os autos
15/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:49

Outras decisões
31/07/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:26

Recebidos os autos
17/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:21

Recebidos os autos
28/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO RIOS COSTA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/10/2024 18:30

Recebidos os autos
17/10/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
26/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:56

Recebidos os autos
08/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de FERNANDO RIOS COSTA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:01

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:27

Recebidos os autos
17/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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