29/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:50

Recebidos os autos
27/08/2025 15:50

Outras decisões
26/08/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 14:58

Recebidos os autos
14/08/2025 14:58

Outras decisões
13/08/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:13

Recebidos os autos
31/07/2025 16:13

Outras decisões
24/07/2025 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2025 15:06

Recebidos os autos
24/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:13

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:48

Recebidos os autos
03/07/2025 13:48

Outras decisões
02/07/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:15

Recebidos os autos
13/06/2025 17:15

Outras decisões
12/06/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:58

Recebidos os autos
18/05/2025 17:58

Outras decisões
16/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição de parecer técnico
14/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 21:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição de laudo
08/04/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:02

Recebidos os autos
07/04/2025 16:02

Outras decisões
04/04/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JESUMAR SOUSA DO LAGO em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INTERFOOD IMPORTACAO LTDA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:21

Recebidos os autos
20/02/2025 09:21

Outras decisões
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INTERFOOD IMPORTACAO LTDA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:28

Recebidos os autos
07/02/2025 18:27

Outras decisões
07/02/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:33

Recebidos os autos
05/02/2025 14:33

Outras decisões
04/02/2025 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 23:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de INTERFOOD IMPORTACAO LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de INTERFOOD IMPORTACAO LTDA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:09

Recebidos os autos
11/11/2024 15:09

Outras decisões
07/11/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712795-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

As questões dos autos são os débitos tributários descritos no Auto de Infração AIM nº 4531 lavrado em 15 de agosto de 2022.

Em estreita síntese, a parte autora alega: I. decadência para o FISCO cobrar os débitos anteriores a 15/08/2017; II. nulidade do AIM nº 4531/2022 sob a alegação de existência de vícios; III. suposta transferência da condição de substituta para K LOC EVENTOS EIRELI ME e que os débitos das notas fiscais nº 42001, nº 44098 e nº 44766 já foram pagos pela referida empresa, o qual afirma ser portadora do Regime Especial de ICMS, de modo que deveria se afastar a cobrança; IV. a presença de vício material em relação as notas fiscais nº 46.248, nº 66.413 e nº 82.526 (destinatários BELANA 02 e POBRE JUAN) por terem sido emitidas como “remessa para degustação” e, por ser operação de consumo, não aplicada a substituição tributária do artigo 13 do RICMS/DF V. o não recolhimento dos tributos relacionados nas notas fiscais n° 197.128, 201.225, 201.233, 206.166, 208.230, 210.975, 210.934, 213.502, 215.430, 215.465, 215.478, 221.907, 222.210, 226.276 e 226.739, todas do ano de 2021, pautada na Cláusula Segunda do Protocolo ICMS 14/07, alterado pelo Protocolo ICMS 03/2021 (ID 202796761), o qual regra a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, entre SP e DF, cuja adesão teria ocorrido mediante o Protocolo ICMS 79/12, o qual estabelece que o regime de substituição tributária não se aplica às operações com bens e mercadorias classificados no CEST 02.024.00, afirmando que todas as notas fiscais citadas se referem a transações da mercadoria VINHO, que possuem CEST na NF nº 02.024.00.

Na espécie, portanto, faz-se necessário a realização de perícia contábil para melhor esclarecimento dos fatos.

A prova documental contém diversas notas fiscais e destinatários diferentes, o que atrai a necessidade de designação de especialista do Juízo.

Assim, INTIMEM-SE as partes autora e ré para que especifiquem as provas que pretendem produzir, especialmente quanto à eventual interesse na perícia contábil, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:10

Recebidos os autos
19/09/2024 18:10

Outras decisões
18/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2024 14:12

Recebidos os autos
18/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712795-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir.

Na oportunidade, deverá esclarecer a finalidade de cada prova postulada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2024 14:21

Recebidos os autos
26/08/2024 14:21

Outras decisões
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de INTERFOOD IMPORTACAO LTDA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712795-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Não havendo informação de antecipação dos efeitos da tutela recursal, aguarde-se a formação da relação jurídico-processual.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de INTERFOOD IMPORTACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:33

Recebidos os autos
26/07/2024 15:33

Outras decisões
25/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 15:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/07/2024 08:34

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712795-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) AUTOR: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA REU: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum (ação anulatória de débito fiscal) com pedido liminar ajuizada por INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA em face do DISTRITO FEDERAL.

Segundo consta da petição inicial, a parte autora, pessoa jurídica de direito privado, com atuação na importação de bebidas em geral, ajuizou a presente ação para suspender/anular o Auto de Infração n. 4531/2022.

A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 506.865,65 e recolheu as custas processuais (ID 202796762).

Vieram-me conclusos. É o relato necessário.

DECIDO.

II – FUNDAMENTAÇÃO A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar dos pedidos (artigo 334 do CPC).

O deferimento da tutela de urgência, de natureza antecipatória, exige o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, além da possibilidade de reversão da medida (§3º).

Na espécie, a pretendida suspensão de exigibilidade do Auto de Infração n. 4531/2022 não constitui medida adequada à luz da narrativa fática descrita na petição inicial e da prova documental correspondente, seja porque a alegada decadência não restou suficientemente demonstrada (Auto de Infração n. 4531/2022 lavrado em agosto/2022 e a competência mais antiga diz respeito ao mês de agosto/2017, consoante ID 202708515), seja porque a apontada existência de vícios no Auto de Infração n. 4531/2022 não foi demonstrada de plano, razões pelas quais a solução mais adequada, neste momento processual, consiste em viabilizar o contraditório, a dilação probatória e a formação de um juízo de cognição exauriente, o que não prejudicará a parte, caso venha a ser vencedora na demanda, em razão dos efeitos patrimoniais retroativos declarados em eventual sentença de procedência.

Não se pode descurar, por fim, que a concessão da “liminar” enseja o não pagamento de tributo, residindo a presunção de veracidade, legalidade e legitimidade da exação.

Ao revés, como consabido, a parte autora, em rito próprio, poderá pleitear a repetição do indébito pelos meios adequados, consoante a legislação de regência.

Com base nas razões expendidas, em juízo de cognição sumária, próprio para o momento processual, resta ausente a probabilidade do direito alegado, prejudicando, por conseguinte, a análise a respeito do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, por não estarem presentes os requisitos previstos no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VINDICADA.

Ao CJU: retifique-se o cadastro processual, fazendo-se constar no polo passivo exclusivamente o Distrito Federal.

Cite-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:12

Recebidos os autos
03/07/2024 14:12

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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