04/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 12:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA NETO em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 12:39

Recebidos os autos
17/10/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:34

Recebidos os autos
09/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/10/2024 14:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA NETO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 22:58

Recebidos os autos
01/08/2024 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 08:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0724410-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA NETO D E S P A C H O De uma leitura atenta à inicial do agravo de instrumento, verifica-se que não há pleito liminar.

Assim, ante a inexistência de pedido de antecipação da tutela recursal ou mesmo de atribuição do efeito suspensivo ao recurso, proceda-se a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, facultando-lhe, ainda, a juntada de documentos (art. 1.019, II, do CPC).

Após retornem os autos conclusos.

P.I.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
08/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:09

Recebidos os autos
05/07/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/07/2024 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
04/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:58

Recebidos os autos
04/07/2024 18:58

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2024 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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