11/03/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:35

Juntada de comunicação
26/02/2025 20:50

Juntada de comunicação
25/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 21:10

Juntada de comunicação
24/02/2025 21:08

Juntada de comunicação
24/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:41

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:31

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:01

Juntada de carta de guia
19/02/2025 17:35

Expedição de Carta.
19/02/2025 08:44

Recebidos os autos
19/02/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 13:09

Recebidos os autos
06/10/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2024 22:19

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 18:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:37

Recebidos os autos
02/10/2024 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - central de mandados
01/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:27

Recebidos os autos
27/09/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 11:36

Juntada de Alvará de soltura
26/09/2024 09:01

Recebidos os autos
26/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/09/2024 13:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/09/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724735-47.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
09/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:22

Juntada de intimação
09/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 21:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:59

Juntada de ressalva
23/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:23

Juntada de comunicação
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:22

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/07/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:25

Recebidos os autos
08/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:25

Mantida a prisão preventida
08/07/2024 20:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/07/2024 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
07/07/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:19

Expedição de Ofício.
01/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:23

Expedição de Ofício.
28/06/2024 17:44

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:19

Recebidos os autos
28/06/2024 11:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:39

Recebidos os autos
24/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/06/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:07

Recebidos os autos
24/06/2024 10:07

Declarada incompetência
21/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
21/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Brasília
20/06/2024 21:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/06/2024 14:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/06/2024 12:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/06/2024 12:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/06/2024 12:08

Homologada a Prisão em Flagrante
20/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
20/06/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2024 10:58

Juntada de laudo
19/06/2024 09:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/06/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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