STJ - 0712284-52.2022.8.07.0003

24/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1165125/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165125 - AgInt no AREsp 2456814 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO DE SOUSA PINTO e ZULEIDE LACERDA GOMES DE SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01165125/2023 - AgInt no AREsp 2456814/DF

18/04/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

18/04/2024 14:56

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOAO DE SOUSA PINTO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/04/2024.

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165125/2023 - AgInt no AREsp 2456814/DF

20/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1165125/2023 - AgInt

19/02/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165125 - AgInt no AREsp 2456814 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

23/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/01/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32979/2024

23/01/2024 19:24

Protocolizada Petição 32979/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2024

23/01/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32597/2024

23/01/2024 17:55

Protocolizada Petição 32597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2024

01/12/2023 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1165125/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1165125/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1165125/2023

30/11/2023 10:17

Protocolizada Petição 1165125/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

16/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de JOAO DE SOUSA PINTO e ZULEIDE LACERDA GOMES DE SOUSA

17/10/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS