30/04/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 21:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:04

Recebidos os autos
30/04/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 15:37

Recebidos os autos
23/04/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 19:40

Recebidos os autos
04/04/2025 19:40

Indeferido o pedido de AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA - CPF: *53.***.*59-56 (EXEQUENTE)
04/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:39

Recebidos os autos
02/04/2025 18:39

Outras decisões
02/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:01

Recebidos os autos
27/03/2025 14:00

Outras decisões
27/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de URBANO VALADARES DE MORAIS em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 18:33

Recebidos os autos
25/02/2025 18:33

Deferido o pedido de AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA - CPF: *53.***.*59-56 (EXEQUENTE).
25/02/2025 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/02/2025 13:50

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:17

Juntada de Certidão
16/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:26

Recebidos os autos
29/01/2025 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 00:11

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 00:11

Desentranhado o documento
05/12/2024 21:36

Recebidos os autos
05/12/2024 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a URBANO VALADARES DE MORAIS - CPF: *81.***.*89-34 (REU).
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de URBANO VALADARES DE MORAIS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/12/2024 19:42

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de URBANO VALADARES DE MORAIS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de URBANO VALADARES DE MORAIS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 20:16

Recebidos os autos
22/11/2024 20:16

Outras decisões
22/11/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:35

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:06

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/11/2024 20:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Decretada a revelia
28/10/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/10/2024 06:21

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de URBANO VALADARES DE MORAIS em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2024 06:49

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:19

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705416-54.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA REU: URBANO VALADARES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Ademais, o centro judiciário de solução consensual de conflitos deste eg.

Tribunal de Justiça (CEJUSC), órgão ao qual faz referência o art. 165 do CPC como sendo o responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, ainda não detém a estrutura necessária para suportar a realização de referidas audiências, da mesma forma que este Juízo também não a detém em razão da ausência de servidores qualificados para sua realização.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do CPC, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Advirto que as partes deverão, prestigiando o princípio da cooperação, apresentar os seguintes documentos e/ou requerimentos em sede de réplica e em sede de contestação: Especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão: Comunico às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. À Defensoria Pública, alerto que, caso pretenda a produção de prova oral, também deverá indicar testemunha em réplica ou em contestação, dispensando-se a intimação do Juízo posteriormente.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJE para o réu, pois devidamente cadastrado.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 18:11:34.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 04
16/08/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 16:17

Desentranhado o documento
16/08/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 16:17

Desentranhado o documento
16/08/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 20:50

Recebidos os autos
15/08/2024 20:50

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 13:50

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:56

Recebidos os autos
15/08/2024 12:56

Concedida a gratuidade da justiça a AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA - CPF: *53.***.*59-56 (AUTOR).
14/08/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/08/2024 18:52

Recebidos os autos
14/08/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:19

Recebidos os autos
02/08/2024 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA - CPF: *53.***.*59-56 (AUTOR).
01/08/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705416-54.2024.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AFONSO WILLIAN BARBOSA LIMA REU: URBANO VALADARES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os autos redistribuídos.

Do pedido de gratuidade de justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Da necessidade de emenda A inicial não está termos.

Promova o autor a emenda para: i) esclarecer se pretende a rescisão do negócio jurídico verbal, visto que formula pedido de devolução dos valores pagos, o que implica em retorno das partes ao "status quo ante".

Em caso positivo, formular pedido e apresentar tese; ii) adequar a natureza da ação para procedimento comum cível; e iii) informar se encontra-se inadimplente.

Traga o autor nova petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 17:20:03.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
08/07/2024 17:51

Recebidos os autos
08/07/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/07/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 15:13

Recebidos os autos
08/07/2024 15:13

Declarada incompetência
03/06/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/06/2024 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
01/06/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715553-19.2024.8.07.0007

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Wilma Pereira Lima

Advogado: Mariana Melo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0756844-69.2024.8.07.0016

Marilia Katiane de Lira

Distrito Federal

Advogado: Tatielle Aparecida Bezerra de Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0752953-40.2024.8.07.0016

Debora Elias Pereira Freire da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0727949-46.2024.8.07.0001

Wgw Comercio de Veiculos e Servicos LTDA

Evander Pereira Lima

Advogado: Normando Augusto Cavalcanti Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0727949-46.2024.8.07.0001

Evander Pereira Lima

Wgw Comercio de Veiculos e Servicos LTDA

Advogado: Normando Augusto Cavalcanti Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 16:21

Exibir Processo