01/04/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738846-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA BOAVENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 14:15:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:44

Recebidos os autos
27/03/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:12

Expedição de Autorização.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738846-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA BOAVENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de novembro de 2024 14:19:12.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:52

Recebidos os autos
07/11/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 15:53

Recebidos os autos
28/10/2024 15:53

Outras decisões
24/10/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:14

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738846-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA BOAVENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 21:26:05.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 13:08

Recebidos os autos
05/09/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 23:51

Transitado em Julgado em 26/08/2024
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de GLORIA BOAVENTURA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de GLORIA BOAVENTURA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de GLORIA BOAVENTURA em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:33

Recebidos os autos
01/08/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738846-88.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) REQUERENTE: GLORIA BOAVENTURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 3 de julho de 2024 00:18:27.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
03/07/2024 00:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:14

Recebidos os autos
09/05/2024 17:14

Outras decisões
09/05/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745666-26.2024.8.07.0016

Maria do Carmo Cury

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0722277-57.2024.8.07.0001

Maria Leandra Figueiredo

Getulio Galvao de Figueiredo

Advogado: Alessio Gomes Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0710087-47.2024.8.07.0006

Danielly Kelly Martins Costa

Daniele Rodrigues de Oliveira

Advogado: Dayane Nogueira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0736456-48.2024.8.07.0016

Joesio de Oliveira Menezes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0728000-57.2024.8.07.0001

Fundacao Educacional Lucas Machado Felum...

Graziele Machado da Silveira

Advogado: Eugenio Delbis de Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 18:06

Exibir Processo