STJ - 0704381-18.2022.8.07.0018

02/09/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501700/2025

03/06/2025 13:53

Protocolizada Petição 501700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 148176/2025 - AgInt

02/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148176 - AgInt no AREsp 2731532 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00148176/2025 - AgInt no AREsp 2731532/DF

16/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148176/2025 - AgInt no AREsp 2731532/DF

18/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224108/2025

18/03/2025 11:48

Protocolizada Petição 224108/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 148176/2025 -

25/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148176/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148176/2025

24/02/2025 17:44

Protocolizada Petição 148176/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

14/01/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21427/2025

14/01/2025 10:52

Protocolizada Petição 21427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

21/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927714/2024

21/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 927714/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

30/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/09/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS