27/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
13/08/2025 21:23

Recebidos os autos
13/08/2025 21:23

Outras decisões
08/08/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:55

Recebidos os autos
30/06/2025 19:55

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 02:56

Publicado Portaria em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 14:38

Juntada de portaria
11/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/06/2025 23:58

Recebidos os autos
08/06/2025 23:58

Outras decisões
04/06/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:46

Publicado Portaria em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 19:32

Juntada de portaria
15/05/2025 22:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:37

Recebidos os autos
12/05/2025 17:37

Outras decisões
08/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 21:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 22:50

Recebidos os autos
26/03/2025 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:33

Publicado Portaria em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
03/03/2025 13:13

Juntada de portaria
28/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:48

Publicado Portaria em 21/01/2025.
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:27

Juntada de portaria
16/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 15:33

Recebidos os autos
06/12/2024 15:33

Outras decisões
18/11/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
07/10/2024 23:12

Recebidos os autos
07/10/2024 23:12

Outras decisões
07/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:14

Recebidos os autos
03/10/2024 23:14

Outras decisões
30/09/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724708-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): JOSE MARIA BRASIL DO NASCIMENTO, EUNICE COELHO BRASIL DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão do imóvel situado em Itacaré/BA (ID 208185604 - Pág. 2).

O levantamento de valores somente será autorizado ao fim do processo, após o pagamento do ITCD e eventuais débitos.

Manifeste-se a inventariante acerca da penhora no rosto dos autos de ID 208574408 - Pág. 1.

Venha em peça única o pedido de adjudicação.

Informe se há interesse no pagamento prévio do ITCD.

Prazo: 20 dias.

Brasília-DF, 5 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
05/09/2024 01:14

Recebidos os autos
05/09/2024 01:14

Outras decisões
03/09/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/08/2024 18:41

Expedição de Termo.
22/08/2024 16:45

Juntada de portaria
20/08/2024 19:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
28/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724708-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ MARIA BRASIL DO NASCIMENTO E EUNICE COELHO BRASIL DO NASCIMENTO.

Fica dispensada de prestar o compromisso.

Recebo a inicial de id. 202698501 como as primeiras declarações.

Deverá a inventariante nomeada, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; - juntar certidão acerca da inexistência de outros testamentos deixado pela autora da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; Defiro a gratuidade de justiça ao requerente, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo se atestada capacidade patrimonial do espólio.

Promova-se pelo sistema Sisbajud a busca de ativos em nome dos falecidos, depositando-os em conta vinculada aos autos.

Cadastramento: - Altere-se a classe para sobrepartilha; - Cadastre-se os inventariados no polo passivo da demanda; - Cadastre-se a inventariante.

Brasília-DF, 13 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
16/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)
14/07/2024 19:52

Recebidos os autos
14/07/2024 19:52

Outras decisões
10/07/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

emenda Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724708-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RENATA COELHO BRASIL DO NASCIMENTO REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, devendo os autores juntarem as necessárias certidões de óbito, bem como a sentença e partilha do processo de inventário precedente, no prazo de quinze dias, além da indicação de quem exercerá o encargo de inventariante, sob pena de indeferimento.

Prazo de quinze dias.I.

Brasília-DF, 29 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
02/07/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2024 20:18

Recebidos os autos
29/06/2024 20:18

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/06/2024 20:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726924-98.2024.8.07.0000

Dianari Amaral Coelho

Alan Nelson dos Santos Gouvea

Advogado: Rizalva Maria Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0710047-65.2024.8.07.0006

A Catedral Coleta de Entulhos e Limpa Fo...

Estudio Marny e Help Espaco da Beleza Lt...

Advogado: Kleber Pereira Guimaraes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0706858-43.2024.8.07.0018

Henry Goncalves de Souza

Distrito Federal

Advogado: Raquel de Souza Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0726751-71.2024.8.07.0001

Alan Nascimento da Silva

Better Empreendimentos LTDA

Advogado: Eduardo Ferreira da Silva Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0726751-71.2024.8.07.0001

Alan Nascimento da Silva

Better Empreendimentos LTDA

Advogado: Ricardo Eric de Lima Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 14:07

Exibir Processo