STJ - 0703536-20.2021.8.07.0018

06/12/2023 09:38

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046034/2023

19/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 1046034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 865250/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865250 - EDcl no AgInt no AREsp 2227352 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA GLORIA BORGES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00865250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227352/DF

09/10/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227352/DF

18/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936225/2023

18/09/2023 16:28

Protocolizada Petição 936225/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865250/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865250/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865250/2023

30/08/2023 20:53

Protocolizada Petição 865250/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

28/08/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849595/2023

28/08/2023 09:43

Protocolizada Petição 849595/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 182582/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182582 - AgInt no AREsp 2227352 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA BORGES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00182582/2023 - AgInt no AREsp 2227352/DF

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182582/2023 - AgInt no AREsp 2227352/DF

16/05/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449739/2023

15/05/2023 20:14

Protocolizada Petição 449739/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 182582/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182582/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182582/2023

13/03/2023 19:32

Protocolizada Petição 182582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

23/02/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115960/2023

23/02/2023 11:31

Protocolizada Petição 115960/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 21:10

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA BORGES DOS SANTOS e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

29/11/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2022 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109368/2022

29/11/2022 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 20:08

Protocolizada Petição 1109368/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

14/11/2022 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2022 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS