TJDFT - 0712487-71.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/05/2025 02:34
Publicado Certidão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
13/05/2025 19:01
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:23
Juntada de Petição de apelação
-
08/04/2025 03:03
Decorrido prazo de CICERA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 02:21
Publicado Sentença em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 19:03
Recebidos os autos
-
12/03/2025 19:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/02/2025 17:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/02/2025 15:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:11
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:11
Outras decisões
-
04/02/2025 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/01/2025 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/01/2025 14:55
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/11/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 20:27
Juntada de Petição de apelação
-
12/11/2024 15:59
Juntada de Petição de certidão
-
24/10/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 18/10/2024.
-
17/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
15/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:14
Recebidos os autos
-
15/10/2024 17:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/10/2024 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/10/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 17:14
Recebidos os autos
-
28/08/2024 17:14
Outras decisões
-
04/08/2024 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/08/2024 09:27
Processo Desarquivado
-
04/08/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 19:26
Arquivado Provisoramente
-
11/09/2023 19:01
Recebidos os autos
-
11/09/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/09/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712487-71.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CICERA RAIMUNDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CICERO MARINHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme decisão ID 163432664 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
25/07/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 06:41
Recebidos os autos
-
25/07/2023 06:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/07/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/07/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:29
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 05:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:55
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:55
Indeferido o pedido de CICERA RAIMUNDA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*18-68 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
-
31/05/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/05/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:27
Recebidos os autos
-
16/11/2022 16:27
Outras decisões
-
29/08/2022 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/08/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
-
04/08/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 18:48
Recebidos os autos
-
29/07/2022 18:48
Outras decisões
-
02/06/2022 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/05/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 07:12
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 02:37
Decorrido prazo de CICERA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.
-
12/11/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 02:27
Decorrido prazo de CICERA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:43
Publicado Certidão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 02:24
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 20:50
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 20:15
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 10:34
Expedição de Ofício.
-
25/10/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 15:17
Recebidos os autos
-
25/10/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/10/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:04
Publicado Decisão em 13/09/2021.
-
16/09/2021 19:04
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
09/09/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 15:56
Recebidos os autos
-
08/09/2021 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/08/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 02:41
Decorrido prazo de JOSE CICERO MARINHO DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 02:41
Decorrido prazo de CICERA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:46
Recebidos os autos
-
12/08/2021 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 10:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2021 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/08/2021 07:54
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 02:34
Publicado Sentença em 02/08/2021.
-
02/08/2021 02:34
Publicado Sentença em 02/08/2021.
-
30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 19:02
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 17:35
Expedição de Ofício.
-
28/07/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 16:02
Recebidos os autos
-
28/07/2021 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/07/2021 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/07/2021 20:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 18:59
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/05/2021.
-
13/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
11/05/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 17:20
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
11/05/2021 17:20
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2021 15:58
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 13:09
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
07/05/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 12:31
Recebidos os autos
-
06/05/2021 16:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/05/2021 15:59
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/05/2021 15:59
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 14:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
06/05/2021 14:17
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 17:28
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
23/04/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 04:20
Processo Desarquivado
-
23/04/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 08:03
Arquivado Provisoramente
-
12/02/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 17:32
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:31
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:31
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:31
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:20
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:20
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:20
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:19
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:19
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:19
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:19
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:19
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:18
Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 17:18
Expedição de Ofício.
-
04/02/2021 17:02
Recebidos os autos
-
03/02/2021 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
28/01/2021 02:26
Publicado Decisão em 28/01/2021.
-
27/01/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
26/01/2021 04:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/01/2021 04:17
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 02:39
Publicado Decisão em 26/01/2021.
-
25/01/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 17:05
Recebidos os autos
-
25/01/2021 17:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/01/2021 04:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/01/2021 04:35
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
-
23/01/2021 17:15
Recebidos os autos
-
22/01/2021 16:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
21/01/2021 15:46
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
21/01/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 15:10
Recebidos os autos
-
21/01/2021 15:10
Decisão interlocutória - recebido
-
18/01/2021 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/01/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 16:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 15:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/09/2020 02:35
Publicado Decisão em 17/09/2020.
-
17/09/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 00:23
Recebidos os autos
-
15/09/2020 00:23
Outras decisões
-
10/09/2020 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2020 12:13
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 02:32
Publicado Decisão em 24/08/2020.
-
21/08/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 17:33
Recebidos os autos
-
19/08/2020 17:33
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/08/2020 17:24
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/08/2020 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/08/2020 18:37
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2020 11:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/08/2020 12:47
Publicado Decisão em 06/08/2020.
-
05/08/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 20:01
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 19:24
Desentranhamento de documento (ID: 59509815 - Ofício)
-
03/08/2020 19:24
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:24
Desentranhamento de documento (ID: 59507966 - Ofício)
-
03/08/2020 19:24
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:23
Desentranhamento de documento (ID: 59507961 - Ofício)
-
03/08/2020 19:23
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:23
Desentranhamento de documento (ID: 59507957 - Ofício)
-
03/08/2020 19:23
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:23
Desentranhamento de documento (ID: 59507955 - Ofício)
-
03/08/2020 19:23
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:23
Desentranhamento de documento (ID: 59507954 - Ofício)
-
03/08/2020 19:23
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:23
Desentranhamento de documento (ID: 59501888 - Ofício)
-
03/08/2020 19:23
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:22
Desentranhamento de documento (ID: 60100289 - Ofício entre Órgãos Julgadores)
-
03/08/2020 19:22
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:22
Desentranhamento de documento (ID: 59507986 - Ofício)
-
03/08/2020 19:22
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:21
Desentranhamento de documento (ID: 59501885 - Ofício)
-
03/08/2020 19:21
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:20
Desentranhamento de documento (ID: 59501873 - Ofício)
-
03/08/2020 19:20
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:20
Desentranhamento de documento (ID: 59501870 - Ofício)
-
03/08/2020 19:20
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:20
Desentranhamento de documento (ID: 59501869 - Ofício)
-
03/08/2020 19:20
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:19
Desentranhamento de documento (ID: 59501864 - Ofício)
-
03/08/2020 19:19
Movimentação excluída
-
03/08/2020 19:10
Recebidos os autos
-
03/08/2020 19:10
Decisão interlocutória - recebido
-
30/07/2020 20:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/07/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 12:32
Desentranhamento de documento (ID: 59507970 - Ofício)
-
15/05/2020 12:32
Movimentação excluída
-
15/05/2020 12:31
Desentranhamento de documento (ID: 59501875 - Ofício)
-
15/05/2020 12:31
Movimentação excluída
-
16/03/2020 18:09
Recebidos os autos
-
16/03/2020 13:26
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/03/2020 21:35
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/03/2020 21:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 03:18
Publicado Decisão em 02/03/2020.
-
28/02/2020 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2020 19:27
Recebidos os autos
-
20/02/2020 19:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/02/2020 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/01/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2020 17:48
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 13:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2020 13:16
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
20/12/2019 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 15:39
Recebidos os autos
-
18/12/2019 15:39
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2019 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
16/12/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 16:41
Juntada de Certidão
-
16/12/2019 10:39
Recebidos os autos
-
16/12/2019 10:39
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2019 00:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
14/12/2019 16:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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