09/09/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Outras decisões
16/07/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:19

Recebidos os autos
06/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/12/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:37

Recebidos os autos
25/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 22:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 20:51

Recebidos os autos
24/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:51

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:49

Recebidos os autos
16/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:06

Recebidos os autos
13/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:06

Outras decisões
28/07/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:56

Recebidos os autos
08/07/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:32

Recebidos os autos
27/05/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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