03/04/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:01

Recebidos os autos
19/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:01

Determinado o arquivamento
28/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ELEN ROSE DE OLIVEIRA SILVA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708775-36.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEN ROSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ALTEMAR CARLOS BORGES DE MAGALHAES, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora quanto à petição e documentos de ID 224173173.

Prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:26

Recebidos os autos
10/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ELEN ROSE DE OLIVEIRA SILVA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:45

Recebidos os autos
25/11/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 12:58

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:32

Recebidos os autos
04/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 14:42

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELEN ROSE DE OLIVEIRA SILVA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708775-36.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEN ROSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ALTEMAR CARLOS BORGES DE MAGALHAES, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202855079, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações precedentes (ID's 209602757e 210913742), as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/09/2024 19:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/08/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708775-36.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEN ROSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ALTEMAR CARLOS BORGES DE MAGALHAES, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:14

Recebidos os autos
10/07/2024 18:14

Outras decisões
24/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/06/2024 18:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/06/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 16:36

Recebidos os autos
21/06/2024 16:36

Declarada incompetência
20/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 18:29

Recebidos os autos
18/06/2024 18:29

Outras decisões
18/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717624-12.2024.8.07.0001

Wilson Sampaio Sahade Filho

Alison Conceicao Krominski

Advogado: Alice Dias Navarro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0059027-61.2008.8.07.0001

Banco Itau Unibanco

Abel Marcos Barcelona Bernardes

Advogado: Joao Americo Pinheiro Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0704419-65.2024.8.07.0016

Waldemiro Renato Dias

Distrito Federal

Advogado: Camilla Mateus Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0725509-80.2024.8.07.0000

Associacao dos Aprovados em Concursos Po...

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Jonatan dos Santos Pereira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0725509-80.2024.8.07.0000

Associacao dos Aprovados em Concursos Po...

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Jonatan dos Santos Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 19:25

Exibir Processo