06/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:11

Recebidos os autos
02/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:11

Deferido o pedido de VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (INVENTARIANTE).
02/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:22

Recebidos os autos
29/05/2025 11:22

Outras decisões
28/05/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:06

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:05

Recebidos os autos
23/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:05

Homologado o pedido
14/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:17

Recebidos os autos
31/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:17

Outras decisões
27/03/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 11:05

Recebidos os autos
22/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:05

Outras decisões
11/03/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 12:05

Recebidos os autos
27/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:05

Outras decisões
26/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:48

Recebidos os autos
05/02/2025 09:48

Outras decisões
31/01/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:49

Recebidos os autos
10/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:49

Outras decisões
09/01/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:39

Recebidos os autos
02/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:39

Deferido em parte o pedido de VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (INVENTARIANTE)
28/11/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:08

Recebidos os autos
30/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:08

Indeferido o pedido de VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (INVENTARIANTE)
24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/10/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:50

Expedição de Ofício.
23/09/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pela inventariante na petição de ID 211546028.

OFICIE-SE ao Banco de Brasília – BRB, preferencialmente, por intermédio de endereço eletrônico institucional, para que esclareça acerca da eventual existência de ativos financeiros, a qualquer título (aplicações e depósitos), em nome de CARMEM PAULO MORAES DAMASCENO, inscrita no CPF *19.***.*23-34 e, em caso afirmativo, para que proceda à transferência dos valores para uma conta bancária vinculada aos presentes autos e Juízo.

Para tanto, INSTRUA-SE o expediente com cópia do documento de ID 203354345.

ATRIBUO o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do determinado, sob pena das cominações legais.

Com a vinda da resposta, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
20/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:02

Recebidos os autos
20/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:02

Deferido o pedido de VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (INVENTARIANTE).
19/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO o pedido subsidiário formulado na petição de ID 208057746, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para diligenciar junto ao Banco de Brasília – BRB em busca de informações sobre os valores pretensamente partilháveis, sob pena de extinção do processo.
26/08/2024 19:11

Recebidos os autos
26/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:11

Deferido o pedido de VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (INVENTARIANTE).
19/08/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 17:51

Expedição de Termo.
31/07/2024 15:10

Recebidos os autos
31/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:10

Indeferido o pedido de VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (INVENTARIANTE)
31/07/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a CARMEM IDALINA PORFIRIO - CPF: *73.***.*05-87 (HERDEIRO), SILVANIA DE FATIMA PORFIRIO MORAES - CPF: *73.***.*29-53 (HERDEIRO).
23/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

DEFIRO à autora os benefícios da assistência judiciária.

REGISTRE-SE.

O processo de inventário e partilha possui como objetivo específico a efetiva transferência do patrimônio do de cujus para os respectivos sucessores previstos em lei.

Não se presta, portanto, à apuração da natureza e titularidade dos valores depositados na conta bancária de titularidade da autora da herança, pretensão essa que, caso subsistente, deverá ser objeto de ação cognitiva própria, a ser deduzida em detrimento do espólio, nos termos do art. 612 do CPC.

Diante do exposto, INTIME-SE a autora para esclarecer se almeja o prosseguimento do inventário, caso em que a partilha dos valores se dará isonomicamente entre todos os herdeiros, ou se pretende veicular a ação de conhecimento própria e específica para reconhecimento do seu alegado direito exclusivo aos valores depositados na conta da falecida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
10/07/2024 10:34

Recebidos os autos
10/07/2024 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a VANIA APARECIDA MORAIS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*68-15 (HERDEIRO).
08/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/07/2024 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:34

Recebidos os autos
18/06/2024 13:33

Outras decisões
14/06/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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