18/09/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0734159-89.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:31:43.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
12/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:29

Recebidos os autos
12/09/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em 29/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
17/07/2024 13:53

Recebidos os autos
17/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734159-89.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 203777062.

Junte-se extrato da conta judicial.

Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, para dizer se dá quitação ou dar seguimento ao feito, conforme o caso, no prazo de 30 (trinta) dias – já com a dobra do prazo –, sob pena de suspensão.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 19:37

Recebidos os autos
12/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:37

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
11/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734159-89.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA JOSE DA COSTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte executada para comprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo autos manifestação ou decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para dizer se dá quitação ou dar seguimento ao feito, conforme o caso, no prazo de 30 (trinta) dias – já com a dobra do prazo –, sob pena de suspensão.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/07/2024 06:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 17:39

Recebidos os autos
08/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:39

Outras decisões
08/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2024 07:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 18:27

Recebidos os autos
05/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:27

Outras decisões
04/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 15:44

Recebidos os autos
17/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:44

Outras decisões
15/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 17:31

Recebidos os autos
13/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2023 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 13:16

Recebidos os autos
12/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:16

Outras decisões
12/01/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/01/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2022 12:23

Recebidos os autos
30/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:23

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2022 12:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2022 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 08:37

Recebidos os autos
28/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:37

Outras decisões
24/11/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:53

Recebidos os autos
07/11/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:53

Outras decisões
07/11/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2022 12:15

Transitado em Julgado em 28/10/2022
04/11/2022 13:33

Recebidos os autos
10/10/2022 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
20/09/2022 02:15

Expedição de Certidão.
20/09/2022 02:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:31

Recebidos os autos
19/09/2022 22:31

Outras decisões
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:41

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:18

Recebidos os autos
16/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:18

Outras decisões
14/09/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/09/2022 14:24

Transitado em Julgado em 13/09/2022
14/09/2022 10:38

Recebidos os autos
30/03/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/03/2022 09:32

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2022 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2022 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 06:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 22:23

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 20:19

Juntada de Petição de apelação
31/01/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:26

Publicado Sentença em 06/12/2021.
06/12/2021 13:26

Publicado Sentença em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 14:18

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 18:44

Recebidos os autos
02/12/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/12/2021 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2021 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 13:39

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 17:59

Recebidos os autos
22/11/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2021 17:59

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2021 00:24

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 09:28

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:30

Recebidos os autos
16/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:30

Outras decisões
16/09/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 13:35

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 18:19

Recebidos os autos
19/08/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:19

Outras decisões
18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 13:02

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2021 20:03

Expedição de Certidão.
09/08/2021 18:20

Recebidos os autos
09/08/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:20

Outras decisões
06/08/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2021 20:18

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 13:17

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 18:17

Recebidos os autos
27/04/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 18:17

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2021 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/04/2021 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
17/04/2021 16:46

Desentranhamento
16/04/2021 13:01

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 14:21

Recebidos os autos
15/04/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/04/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:08

Recebidos os autos
17/03/2021 14:08

Outras decisões
16/03/2021 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2021 23:16

Juntada de Petição de réplica
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 15:33

Expedição de Certidão.
19/02/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:39

Expedição de Certidão.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO ALDERETE em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 23:19

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 23:16

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 23:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:10

Publicado Edital em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 19:31

Expedição de Edital.
16/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 16/11/2020.
16/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 16:09

Recebidos os autos
12/11/2020 16:09

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 13:17

Juntada de Certidão
29/10/2020 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2020 02:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/06/2020 04:10

Expedição de Certidão.
02/06/2020 04:09

Juntada de documento de comprovação
25/03/2020 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2020 11:12

Juntada de Certidão
25/03/2020 10:42

Recebidos os autos
25/03/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:06

Juntada de Certidão
10/02/2020 03:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 31/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 16:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 28/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 16:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 18:10

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 18:56

Recebidos os autos
24/01/2020 18:56

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 05:27

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 01:05

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/01/2020 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 18:21

Expedição de Certidão.
08/01/2020 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/12/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 03:24

Publicado Certidão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 14:24

Expedição de Certidão.
17/12/2019 14:24

Juntada de Certidão
16/12/2019 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 16:47

Juntada de Certidão
09/12/2019 21:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 06:44

Publicado Decisão em 09/12/2019.
07/12/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 15:02

Recebidos os autos
05/12/2019 15:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/12/2019 21:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 02/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2019 09:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 03:27

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 05:39

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2019 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 00:24

Expedição de Ofício.
18/11/2019 19:16

Expedição de Mandado.
18/11/2019 19:16

Juntada de mandado
18/11/2019 18:52

Recebidos os autos
18/11/2019 18:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/11/2019 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 07:53

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 13:13

Recebidos os autos
08/11/2019 13:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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