03/09/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:25

Recebidos os autos
02/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DO CARMO CORREA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 22:44

Recebidos os autos
03/07/2025 22:44

Outras decisões
17/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DO CARMO CORREA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:50

Recebidos os autos
18/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 20:46

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:27

Expedição de Petição.
16/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 22:40

Recebidos os autos
11/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:31

Recebidos os autos
14/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:31

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:18

Recebidos os autos
27/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:35

Recebidos os autos
16/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:35

Outras decisões
04/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 20:38

Recebidos os autos
11/07/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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