15/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 16:59

Recebidos os autos
10/09/2025 16:59

Outras decisões
22/08/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
05/08/2025 20:05

Recebidos os autos
05/08/2025 20:05

Outras decisões
18/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/07/2025 12:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709762-63.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: VANESSA SANTOS DE ARAUJO, RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/06/2025 14:04

Recebidos os autos
29/06/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:23

Recebidos os autos
27/05/2025 20:23

Determinado o arquivamento
16/05/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
15/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 24/02/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE ARAUJO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709762-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SANTOS DE ARAUJO, RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por VANESSA SANTOS DE ARAUJO e outros em desfavor de LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 224928774 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/02/2025 11:28

Recebidos os autos
24/02/2025 11:28

Homologada a Transação
24/02/2025 11:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2025 16:41

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:10

Recebidos os autos
31/01/2025 12:10

Outras decisões
30/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 12:26

Recebidos os autos
25/01/2025 12:26

Determinada a emenda à inicial
25/01/2025 12:26

Outras decisões
10/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 21:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:08

Recebidos os autos
04/12/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 14:08

Outras decisões
21/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/11/2024 07:51

Processo Desarquivado
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:57

Recebidos os autos
11/10/2024 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
09/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:53

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
09/09/2024 12:00

Recebidos os autos
09/09/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709762-63.2024.8.07.0009 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE: LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO EMBARGADO: VANESSA SANTOS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição.

Para tanto, conforme email recebido, foi determinado auxílio a esta Vara, pelo Excelentíssimo Sr Juiz Coordenador, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo.

Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709762-63.2024.8.07.0009 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE: LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO EMBARGADO: VANESSA SANTOS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 17:17

Recebidos os autos
29/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2024 16:54

Recebidos os autos
28/08/2024 16:54

Outras decisões
28/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709762-63.2024.8.07.0009 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE: LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO EMBARGADO: VANESSA SANTOS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Esclareço que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Ao final do prazo referido, com ou sem manifestações, venham os autos conclusos para decisão acerca de eventual dilação probatória e saneamento.

Observe-se que à parte assistida pela Defensoria Pública, aplicar-se-á o prazo em dobro, na forma do artigo 186 do CPC.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:38

Recebidos os autos
16/08/2024 18:38

Outras decisões
30/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/07/2024 10:27

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709762-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LILIA APARECIDA SANTOS SILVA FRANCO EMBARGADO: VANESSA SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 11 de julho de 2024, 17:53:16.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
11/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:05

Recebidos os autos
14/06/2024 10:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/06/2024 09:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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