13/02/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DENISE GOMES VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:18

Recebidos os autos
05/02/2025 03:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
29/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:36

Recebidos os autos
10/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTOMAZIO DE OLIVEIRA COSTA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 19:49

Recebidos os autos
09/08/2024 19:49

Indeferido o pedido de DENISE GOMES VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*61-49 (EXEQUENTE)
05/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707814-95.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENISE GOMES VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTOMAZIO DE OLIVEIRA COSTA SENTENÇA DENISE GOMES VIEIRA DE OLIVEIRA ajuíza CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) contra ANTOMAZIO DE OLIVEIRA COSTA, partes qualificadas nos autos.

A pretensão é "seja expedido ofício ao DETRAN-DF e à SECRETARIA DE FAZENDA DO DF para que transfiram a propriedade, as pontuações de infrações e os débitos do veículo descrito acima para o nome do executado".

Ocorre que, a uma, o pleito não consta do dispositivo da sentença que se pretende ver cumprida (ID 198742988, fl. 85), a duas, o pleito afeta a competência deste Juízo, porquanto envolve interesse de autarquia do Distrito Federal.

Tenho por evidenciada a carência de ação.

Não há adequação do meio ao fim que se pretende.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Decido.

Ante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Não há condenação em honorários.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/07/2024 15:30

Recebidos os autos
08/07/2024 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2024 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 13:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2024 14:06

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 15:16

Recebidos os autos
04/06/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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