18/09/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SANDRA REGINA CUNHA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:09

Recebidos os autos
09/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SANDRA REGINA CUNHA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

þ Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: A) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais o valor de R$ R$ 948,46, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso (30/01/2024) e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

B) condenar Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/07/2024 17:03

Recebidos os autos
09/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 08:58

Recebidos os autos
18/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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