06/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 02:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:08

Mandado devolvido redistribuido
04/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0705174-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA OFENSOR: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Considerando o parecer técnico da SEPSI, bem como a manifestação ministerial favorável de ID 213000951, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA Endereço: Quadra 2, bloco A, Apto 06 - Condomínio Vila do Sol 01, Valparaiso I - Etapa A, VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO - CEP: 72876-005, telefone: (61) 99872-6828, somente em relação ao filho da ofendida JOANA (L.

P.

E.

S - 08 anos de idade).

Advirtam-se as partes que a medida protetiva permanece vigente em relação à ofendida JOANA EVANGELISTA e deve ser cumprida rigorosamente, sob pena de prisão preventiva.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, arquive-se.

Diligências: JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA (SH BERNARDO SAYAO /COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS - COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHAC 17 LT 26 - GUARÁ Estado: DISTRITO FEDERAL Complemento: CASA 26B Telefone Celular: (61) 99131-2641).

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 15:55:01.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
02/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:54

Recebidos os autos
02/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:54

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
01/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
01/08/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/07/2024 15:28

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/07/2024 10:15 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
25/07/2024 15:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0705174-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA OFENSOR: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 12:55:50.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
10/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:54

Expedição de Mandado.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 18:52:54.

José Lázaro da Silva Juiz de Direito
09/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:14

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 23/07/2024 10:15 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
09/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
08/07/2024 19:25

Recebidos os autos
08/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/07/2024 18:16

Recebidos os autos
08/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/07/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:55

Processo Desarquivado
01/07/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:35

Expedição de Mandado.
22/06/2024 05:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:56

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 20:30

Recebidos os autos
24/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:30

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
24/05/2024 20:30

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/05/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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