STJ - 0727831-73.2024.8.07.0000

18/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024

13/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805982/2024

13/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 805982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

12/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de WALISSON MATHEUS FAGUNDES VALENTIM (PRESO) e não-provido

09/09/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 201650 (2024/0273479-5)

09/09/2024 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS