06/12/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 16:06

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ROBERTO TALARICO NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 08:32

Recebidos os autos
20/09/2024 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 00:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2024 11:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/09/2024 20:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:05

Recebidos os autos
21/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 23:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:15

Recebidos os autos
14/08/2024 08:15

Homologada a Transação
13/08/2024 23:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/08/2024 12:08

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora para: a) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 3.872,14 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e catorze centavos), corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; e, b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/07/2024 03:28

Recebidos os autos
10/07/2024 03:28

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 13:12

Recebidos os autos
12/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:47

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 19:08

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de intimação
23/02/2024 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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