STJ - 0703866-31.2022.8.07.0002

21/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703866312022807000220250221121432

17/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 16:20

Não conhecido o recurso de FLAVIA PEREIRA ALVES

09/12/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS