08/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:03

Recebidos os autos
17/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:50

Recebidos os autos
06/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
07/03/2025 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 02:18

Recebidos os autos
06/03/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
14/01/2025 15:28

Recebidos os autos
14/01/2025 15:28

Outras decisões
20/12/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/12/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
02/12/2024 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/12/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 02:20

Recebidos os autos
01/12/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/11/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2024 06:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 16:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 10:32

Recebidos os autos
08/10/2024 10:32

Outras decisões
23/09/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720257-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES, JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA REQUERIDO: DIOGO CAMPOS DE ARAUJO, KELLY DAS NEVES PAIVA DE ARAUJO, CUPULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a marcação do requerimento do Juízo 100% digital, esclareça a parte autora se o pedido foi formulado por equívoco, uma vez que não forneceu o seu endereço eletrônico e o seu número de linha telefônica móvel, nem de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização desses dados no processo judicial, bem como não forneceu os endereços eletrônicos ou outro meio digital que permitam a localização do(s) réu(s) por via eletrônica, informações imprescindíveis, nos termos do art. 2º,§1º e § 2º, da Portaria Conjunta/TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021.

Caso a marcação não tenha sido equivocada, em observância ao artigo 2º, §1º e §2º da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, deverá a parte autora, no mesmo prazo, emendar a inicial e fornecer o seu endereço eletrônico e seu o número de linha telefônica móvel e os de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, bem como o endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

No caso de o processo prosseguir com o requerimento do Juízo 100% digital, a citação se dará de forma digital nos termos do art. 4-A da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT.

Deverá constar no mandado de citação a intimação para que o réu manifeste expressamente se também deseja o Juízo 100% digital, entendendo-se o silêncio como ausência de anuência.

Opondo-se a parte ré ao Juízo 100% digital ou permanecendo em silêncio, a Secretaria do Juízo deverá desmarcar essa opção no sistema do PJE.

Suprida a questão relacionada ao Juízo 100% Digital, deverá a Secretaria prosseguir com às seguintes determinações.

De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não seja o caso de improcedência liminar, deve ser designada data para a realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato.

A causa em questão revela contornos que admitem a conciliação.

Mesmo quando a parte autora opta pela não realização porque já tentou extrajudicialmente a composição, sem sucesso, tenho entendido que o ajuizamento de ação judicial, com real possibilidade de condenação e de despesas com advogado, pode levar a parte ré a uma maior disposição pela autocomposição.

Assim, designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo NUVIMEC/CEJUSC, nos termos das portarias conjuntas 52/2020 e 22/2021.

Cite(m)-se para comparecer(em) à audiência de conciliação a ser designada por videoconferência.

Registre-se que o prazo reservado para a(s) parte(s) ré(s) para apresentare(m) contestação deverá observar o disposto pelo art. 335, do CPC.

DOS ATOS ORDINATÓRIOS À Secretaria para que promova o descadastramento do réu CUPULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Esgotadas as possibilidades de localização nos endereços obtidos ou se NEGATIVO o resultado das diligências realizadas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, a fim de viabilizar a citação da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação, aguarde o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte requerente promova o andamento do feito.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para que atenda à intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que o feito não seja extinto por inércia, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (datado e assinado digitalmente) 6
26/08/2024 18:20

Recebidos os autos
26/08/2024 18:20

Recebida a emenda à inicial
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/07/2024 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720257-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES, JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA REQUERIDO: DIOGO CAMPOS DE ARAUJO, KELLY DAS NEVES PAIVA DE ARAUJO, CUPULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o benefício da gratuidade de justiça requerido pelos autores, diante dos documentos apresentados conjuntamente à petição de ID nº 201758910.

Deixo de determinar a anotação no sistema, uma vez já realizado.

Determino à parte autora que apresente a seguinte emenda em substituição à peça de ingresso: a) esclarecer em sua causa de pedir o pedido de condenação ao ressarcimento de aluguel extra pelo tempo da realização da reforma, indicado no item "e" dos pedidos; b) esclarecer em sua causa de pedir a que título pretende a responsabilização da corretora de imóveis ré, com a individualização da conduta da referida ré; c) apresentar de forma individualizada e em planilha os gastos que alegadamente teve com o reparo do imóvel, cuja restituição pretende em face dos réus, com a finalidade de facilitar a defesa das partes, bem como a análise dos pedidos correlatos no momento oportuno.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (datado e assinado eletronicamente) 6
10/07/2024 10:25

Recebidos os autos
10/07/2024 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA - CPF: *94.***.*01-04 (REQUERENTE), ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES - CPF: *27.***.*72-87 (REQUERENTE).
10/07/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MESQUITA DE ARRUDA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/06/2024 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 21:03

Recebidos os autos
10/06/2024 21:03

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 15:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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