24/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 12:54

Processo Desarquivado
24/05/2025 12:54

Arquivado Provisoramente
24/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 10:55

Transitado em Julgado em 11/03/2025
22/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:51

Recebidos os autos
21/03/2025 13:51

Deferido em parte o pedido de NIVALDO FRANCISCO DIAS - CPF: *54.***.*53-00 (EXEQUENTE)
21/03/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:08

Recebidos os autos
12/03/2025 07:08

Indeferido o pedido de NIVALDO FRANCISCO DIAS - CPF: *54.***.*53-00 (EXEQUENTE)
11/03/2025 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DIAS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:26

Recebidos os autos
17/02/2025 14:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DIAS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:24

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:55

Recebidos os autos
04/02/2025 13:55

Outras decisões
04/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 16:34

Recebidos os autos
19/12/2024 16:34

Deferido o pedido de NIVALDO FRANCISCO DIAS - CPF: *54.***.*53-00 (EXEQUENTE).
17/12/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DIAS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DIAS em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:05

Recebidos os autos
08/10/2024 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730292-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO FRANCISCO DIAS REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte NIVALDO FRANCISCO DIAS em desfavor da parte HURB TECHNOLOGIES S.A..

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º210100275 (R$ 9.885,72).

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 17:39

Recebidos os autos
05/09/2024 17:39

Deferido o pedido de NIVALDO FRANCISCO DIAS - CPF: *54.***.*53-00 (AUTOR).
05/09/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 14:54

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DIAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 6.838,00, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento (20/03/2022) e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/08/2024 15:02

Recebidos os autos
12/08/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:28

Recebidos os autos
30/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DIAS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:51

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:38

Recebidos os autos
12/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 14:23

Recebidos os autos
20/06/2024 14:23

Outras decisões
20/06/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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