05/12/2024 11:56

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:56

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
25/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES - CPF: *14.***.*14-14 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 18:15

Recebidos os autos
13/09/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0008328-13.2015.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES APELADO: ERBE INCORPORADORA S.A.

D E S P A C H O Em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) APELANTE: LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre preliminar de violação ao Princípio da Dialeticidade, suscitada no bojo de contrarrazões.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 2 de setembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
02/09/2024 09:11

Recebidos os autos
02/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/08/2024 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/08/2024 18:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:11

Recebidos os autos
14/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
14/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Processo Reativado
05/08/2024 18:08

Recebidos os autos
11/03/2021 16:00

Baixa Definitiva
11/03/2021 15:54

Expedição de TST.
11/03/2021 15:53

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:38

Juntada de Certidão
16/10/2020 18:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
16/10/2020 18:38

Juntada de Certidão
02/10/2020 14:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
02/10/2020 14:52

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 (RECORRENTE) em 01/10/2020.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 17:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
18/09/2020 17:09

Recebidos os autos
18/09/2020 17:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
18/09/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2020 17:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/09/2020 17:50

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/09/2020 17:50

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES - CPF: *14.***.*14-14 (RECORRIDO) em 11/09/2020.
12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 11/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 11:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
17/08/2020 11:05

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:05

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:02

Juntada de Petição de agravo
28/07/2020 03:56

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO2 - (em grau de recurso)
23/07/2020 17:19

Recebidos os autos
23/07/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/07/2020 16:44

Recurso Especial não admitido
21/07/2020 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2020 12:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/07/2020 11:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:24

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 29/06/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2020.
10/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 12:35

Juntada de Certidão
27/05/2020 15:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
26/05/2020 12:23

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 13:34

Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2020 02:51

Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020 02:51

Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020 02:51

Publicado Ementa em 04/05/2020.
14/04/2020 21:33

Juntada de Certidão
14/04/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 23:39

Recebidos os autos
01/04/2020 18:16

Conhecido o recurso de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES - CPF: *14.***.*14-14 (EMBARGANTE) e não-provido
01/04/2020 17:44

Deliberado em Sessão - julgado
07/03/2020 02:20

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:44

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:44

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 05/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 15:20

Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
28/02/2020 08:35

Recebidos os autos
19/02/2020 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
18/02/2020 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
18/02/2020 17:58

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2020 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2020 02:41

Publicado Ementa em 11/02/2020.
10/02/2020 11:13

Juntada de Certidão
10/02/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 09:05

Recebidos os autos
29/01/2020 17:16

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-69 (APELANTE), BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 (APELANTE) e LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES - CPF: *14.***.*14-14 (APELANTE) e provido em parte
29/01/2020 14:30

Deliberado em Sessão - julgado
20/12/2019 13:51

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 13:51

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 19/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 15:03

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 06:46

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:46

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:46

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 12/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 12:14

Incluído em pauta para 22/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
27/11/2019 16:08

Recebidos os autos
20/11/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 15:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
14/11/2019 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
14/11/2019 14:20

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES - CPF: *14.***.*14-14 (APELANTE) em 13/11/2019.
14/11/2019 14:20

Juntada de Certidão
14/11/2019 03:04

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:04

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:04

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A em 13/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 02:22

Publicado Despacho em 06/11/2019.
06/11/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 17:36

Recebidos os autos
31/10/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 21:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
29/10/2019 21:08

Recebidos os autos
29/10/2019 21:08

Recebidos os autos
01/10/2019 08:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
01/10/2019 07:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
25/09/2019 22:30

Juntada de Certidão
06/06/2019 02:37

Decorrido prazo de LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 02:37

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 077 S/A em 05/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:40

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 04/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 09:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 03:33

Publicado Petição Inicial em 15/05/2019.
14/05/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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