19/11/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:07

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA NUNES em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 08:43

Recebidos os autos
25/09/2024 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:35

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 207139639 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 17:37

Recebidos os autos
05/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:22

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA NUNES em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:23

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a Ré à restituição da quantia de de R$ 59,81, corrigida monetariamente pelo INPC desde 01/02/2024, data do inadimplemento (art. 397, do CC), e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/07/2024 15:02

Recebidos os autos
23/07/2024 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 03:57

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 12:51

Recebidos os autos
12/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA NUNES em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:07

Recebidos os autos
05/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 19:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de intimação
06/03/2024 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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